Ruas promete descentralizar licenciamento ambiental no RJ

O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, anunciou sua intenção de descentralizar o licenciamento ambiental do Inea.

Essa medida visa facilitar a abertura de novos negócios no interior do estado, onde empresários enfrentam dificuldades devido à burocracia centralizada.

Ruas se encontrou com empresários em Copacabana para discutir suas propostas e reafirmou seu compromisso de iniciar as mudanças logo no primeiro mês de sua gestão.

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A descentralização está inserida no programa “Investe Aqui”, que pretende reunir órgãos estaduais em balcões únicos, permitindo maior agilidade nos processos de licenciamento.

Descentralização do licenciamento ambiental

O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, anunciou na última terça-feira (10) a intenção de descentralizar o licenciamento ambiental no estado. Durante um evento com empresários, Ruas destacou que essa medida tem como objetivo permitir maior agilidade nos processos de licenciamento, especialmente para atividades de alto impacto. Segundo ele, as estruturas regionais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) terão autonomia para analisar esses pedidos, buscando facilitar o fluxo de negociações e decisões.

Ruas enfatizou a necessidade de que o Inea “desapegasse” do licenciamento centralizado na capital carioca. Ele criticou a prática que obriga empresários de regiões mais distantes a se deslocarem para a sede do Inea, afirmando que é inadmissível que empresários do Norte Fluminense tenham que ir até a capital para tratar de licenças que geram empregos e desenvolvimento.

Programa Investe Aqui e sua autonomia

O futuro governador apresentou o programa Investe Aqui, que prevê a criação de balcões únicos em diversas regiões do estado, onde diferentes órgãos estaduais estarão reunidos em um único espaço. Esses balcões terão como finalidade proporcionar aos empresários um local mais próximo e prático para tratar de suas demandas, incluindo o licenciamento ambiental.

Ruas explanou que cada um desses escritórios contará com representantes de várias instituições, como a AgeRio, Codin, Jucerja, Secretaria Estadual de Fazenda e o Corpo de Bombeiros. A ideia é descentralizar as atividades administrativas e de análise para que as decisões possam ser tomadas de forma mais rápida e eficiente, reduzindo a burocracia que atualmente dificulta a abertura e ampliação de negócios no estado.

O governador eleito prevê que as superintendências regionais do Inea receberão reforço técnico e profissional qualificado para lidar com essas novas atribuições, garantindo que o licenciamento ambiental seja tratado com a seriedade e a urgência que o desenvolvimento econômico demandam.