A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e o Sebrae Bahia lançaram, nesta terça-feira (27), o Guia Prático de Licenciamento Ambiental. A publicação fornece orientações sobre procedimentos e exigências legais relacionadas à regularização ambiental.
O material, elaborado pela Gerência de Desenvolvimento Sustentável da FIEB, é resultado de uma parceria de longa data entre FIEB, Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Inema, bem como do projeto Sebrae Empresa Mais Competitiva, que visa apoiar micro e pequenas empresas da Bahia.
O guia foi apresentado durante o Workshop de Regularização Empresarial, que aconteceu em Salvador e reuniu diversos especialistas e profissionais envolvidos em práticas de licenciamentos e regulamentações ambientais.
Importância do Guia Prático de Licenciamento Ambiental
No dia 27 de outubro de 2026, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e o Sebrae Bahia lançaram o Guia Prático de Licenciamento Ambiental, uma iniciativa destinada a fornecer orientações para empresas que buscam regularização ambiental. Essa publicação é resultado de anos de parceria e colaboração entre as instituições, com o objetivo de facilitar o entendimento sobre procedimentos e exigências legais, além de promover boas práticas ambientais.
A elaboração do guia faz parte do Termo de Cooperação Técnica entre a FIEB, a Secretaria do Meio Ambiente e o Inema, além do projeto Sebrae Empresa Mais Competitiva. O guia não apenas ajuda a desmistificar o processo de licenciamento, mas também visa ampliar a consciência ambiental dentro das empresas, contribuindo para a sustentabilidade e a competitividade no mercado.
Conteúdos abordados no guia
O Guia Prático de Licenciamento Ambiental compila conteúdos fundamentais provenientes de cursos e treinamentos, como o Licenciamento Ambiental na Prática, organizado em conjunto com o SENAI Cimatec. A publicação cobre tópicos essenciais sobre procedimentos administrativos, regulatórios e de fiscalização. A intenção é qualificar os profissionais associados ao processo de licenciamento, tornando-os mais aptos a atender às exigências legais e, por consequência, contribuindo para um ambiente de negócios mais sustentável.
Com uma legislação frequentemente atualizada e complexa, o guia se propõe a ser um recurso útil para empresários e gestores, fornecendo informações sem complicações técnicas, destacando obrigações ambientais e incentivando a adoção de práticas sustentáveis de forma acessível.
O papel do Workshop de Regularização Empresarial
O lançamento do guia ocorreu durante o Workshop de Regularização Empresarial, que contou com a participação de representantes da FIEB, Sebrae, Inema, SENAI Cimatec, Vigilância Sanitária, Sedur e Corpo de Bombeiros. O evento não apenas disponibilizou informações sobre o guia, mas também ofereceu atendimentos especializados aos empresários para esclarecer dúvidas sobre diversas obrigações legais, como licenciamento ambiental e sanitário.
A presidente do Conselho de Sustentabilidade da FIEB, Magnólia Borges, enfatizou a importância da regularização não apenas como uma exigência, mas como um diferencial estratégico para empresas que buscam novas oportunidades no mercado. O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, também reforçou a necessidade de diálogo e formação técnica para garantir a sustentabilidade a longo prazo.