Objetivos da Capacitação
No dia 6 de outubro, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre promoveu a capacitação intitulada “Nivelamento da Legislação de Trânsito 1”. Este evento teve como finalidade capacitar 89 profissionais de 23 instituições do Rio Grande do Sul, focando na padronização dos procedimentos de fiscalização no trânsito. O curso buscou alinhar os entendimentos e os métodos de trabalho entre os agentes responsáveis pela fiscalização nas cidades e nas rodovias, possibilitando uma abordagem mais uniforme e segura para os condutores em diversas situações.
Instituições Participantes
A capacitação contou com a participação de diversas entidades relevantes, entre elas a Brigada Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Detran, além de agentes e guardas municipais de 14 cidades. Entre as cidades envolvidas estavam Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Guaíba, e São Leopoldo. Essa colaboração entre os diferentes órgãos é fundamental para otimizar a atuação dos agentes de fiscalização e garantir que as leis de trânsito sejam aplicadas de maneira consistente.
Conteúdo do Curso
O conteúdo da capacitação abrangeu um histórico da legislação de trânsito e um panorama das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), incluindo atualizações relevantes dos anos de 2025 e 2026. Entre os destaques, a Resolução nº 1.020, que estabelece normas para a aprendizagem e a formação dos candidatos à habilitação, foi amplamente discutida. Além disso, foram abordados temas como a Permissão para Dirigir (PPD), regularidade documental de veículos e fiscalização de veículos que utilizam gás natural veicular (GNV).
Os instrutores do curso, todos agentes da EPTC, compartilharam informações sobre como os profissionais devem proceder em situações de infrações, como no caso de motoristas com habilitação suspensa ou cassada. Essa capacitação é um passo importante na capacitação de agentes de trânsito, proporcionando as ferramentas necessárias para desempenhar suas funções com excelência e contribuindo para a segurança viária no estado.