Emissões de licenças ambientais
No mês de setembro, a Prefeitura de Aracaju, por meio da sua Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), emitiu um total de 156 licenças ambientais. Este importante serviço tem como função regular as atividades de estabelecimentos que podem causar impactos significativos ao meio ambiente, garantindo que operem dentro das normas vigentes. A gestão municipal, por meio do Departamento de Licenciamento Ambiental, trabalha para prevenir ou minimizar os danos ao meio ambiente, promovendo a sustentabilidade.
A diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, Helena Andrade, enfatiza que o principal objetivo das licenças ambientais é assegurar que as atividades potencialmente poluidoras sejam realizadas conforme a legislação, protegendo assim a saúde e a qualidade de vida da população. Para isso, cada atividade é minuciosamente avaliada, considerando seu potencial de poluição e os impactos que pode causar.
Ações de fiscalização
Durante o mesmo período, a Sema realizou 130 fiscalizações para garantir o cumprimento das normas ambientais. Essas ações são fundamentais para monitorar e regular as condições dos estabelecimentos, além de orientar os responsáveis sobre as práticas adequadas. O Departamento de Controle Ambiental (DCA) compromete-se a fiscalizar aspectos importantes, como o descarte de resíduos sólidos, a validade das licenças, a poluição sonora e a proteção da flora.
A diretora do DCA, Andrezza Ribeiro, explica que as fiscalizações não se limitam ao horário comercial, incluindo ações noturnas especificamente voltadas para coibir infrações que possam ocorrer fora do horário habitual. Essa abordagem visa aumentar a eficácia da fiscalização e garantir uma resposta rápida a situações de irregularidade.
Atendimentos ao público
Além das emissões de licenças ambientais e das ações de fiscalização, a Sema também promoveu um atendimento abrangente ao público, registrando 1.965 solicitações de informações e regularizações ambientais. Esse atendimento é uma parte crucial das atividades da Secretaria, pois promove a orientação e o esclarecimento de dúvidas de empreendedores que desejam se adequar às exigências legais de licenciamento ambiental.
Essas iniciativas refletem o compromisso da Prefeitura de Aracaju em promover um desenvolvimento econômico sustentável, que respeite e preserve o meio ambiente, ao mesmo tempo em que garante a proteção dos cidadãos. A interação com a comunidade e a promoção da legalidade nas atividades comerciais é um caminho para melhorar a qualidade de vida e garantir um futuro ambientalmente responsável.