A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Políticas Públicas (SEGOV), implementará a digitalização dos processos de licenciamento ambiental a partir de 23 de novembro de 2026.
Essa medida visa tornar os procedimentos mais ágeis e transparentes, eliminando a necessidade de documentos físicos e reduzindo o uso de papel.
Com a nova modalidade, cidadãos e profissionais poderão abrir e acompanhar processos pela internet, facilitando o acesso às informações e evitando deslocamentos desnecessários.
A iniciativa também proporciona segurança e validade aos documentos, através de assinaturas digitais e mecanismos de autenticação eletrônica.
Mudanças na abertura de processos de licenciamento
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Políticas Públicas (SEGOV), anunciou que, a partir do 23 de novembro de 2026, todos os novos processos de licenciamento ambiental digital serão realizados exclusivamente de forma online. Essa transformação representa um avanço importante na modernização dos serviços públicos e na transição digital, tornando os procedimentos mais ágeis e diminuindo a dependência de documentos físicos.
Os cidadãos poderão acessar informações sobre o andamento de seus processos pela internet, eliminando a necessidade de ir até os postos de atendimento. Profissionais técnicos também poderão abrir processos, enviar relatórios e outros documentos diretamente pelo portal eletrônico, levando a um aumento na eficiência do serviço.
Vantagens da digitalização para cidadãos e profissionais
A adoção do processo de licenciamento ambiental digital traz vários benefícios significativos. Uma das principais vantagens é a agilidade na análise e na tramitação dos pedidos, facilitando a gestão e o acompanhamento das licenças. O novo sistema ainda permitirá que notificações sobre pendências e pareceres sejam enviadas por e-mail, garantindo uma comunicação mais eficiente entre a Prefeitura e os requerentes.
Além disso, serão implementadas assinaturas digitais e mecanismos de autenticação eletrônica para assegurar a validade e a segurança dos documentos apresentados, contribuindo para uma maior transparência nos trâmites oficiais.
Instruções para cadastramento de profissionais técnicos
Para utilizar o novo sistema de licenciamento ambiental digital, os profissionais técnicos precisarão atualizar seu cadastro municipal e emitir a Certidão Negativa de Débitos. É necessário também que realizem o cadastramento no sistema APROVA, acessível pelo portal da Prefeitura, para poder criar e tramitar seus processos.
Para auxiliar nesse período de adaptação à nova plataforma, a Prefeitura disponibilizará tutoriais online e plantões de dúvidas, assegurando que todos fiquem cientes das novas práticas e procedimentos necessários para a utilização do sistema.
Período de transição dos processos físicos
Os processos que já foram protocolados em formato físico continuarão a tramitar conforme o atual formato até a sua conclusão. Dessa forma, a transição para o novo sistema ocorrerá sem prejudicar os pedidos já em andamento. Após 23 de novembro, todos os novos pedidos de licenciamento ambiental digital deverão ser realizados exclusivamente pelo sistema eletrônico, que estará acessível no site oficial da Prefeitura, através do serviço Alvará Digital.
Essas mudanças visam não apenas modernizar os processos administrativos, mas também promover um serviço mais eficiente, sustentável e acessível ao cidadão, refletindo o compromisso da Prefeitura de Três Lagoas com a transparência e a qualidade no atendimento público.