A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) de Porto Alegre lançou uma nova plataforma digital que permite a consulta pública das licenças ambientais emitidas pelo município.
Desenvolvida pela Procempa, a ferramenta organiza documentos desde maio de 2013 e possibilita que cidadãos busquem informações usando critérios como nome do empreendimento e CNPJ.
Com esta iniciativa, o secretário da Smamus, Germano Bremm, enfatiza que a transparência é ampliada, permitindo que qualquer interessado acompanhe os processos administrativos de forma clara e acessível.
Acessibilidade e transparência na consulta
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) de Porto Alegre lançou uma nova plataforma digital que facilita a consulta pública de licenças ambientais emitidas pelo município. Essa ferramenta, desenvolvida pela Procempa, é acessível através do site licencas-ambientais.portoalegre.rs.gov.br e permite a qualquer cidadão acompanhar os processos administrativos de forma simples e transparente.
A plataforma contém informações organizadas desde maio de 2013 e proporciona a busca por diferentes critérios, como nome do empreendimento, tipo de licença e números de processo. Essa inovação busca não apenas facilitar o acesso às informações, mas também aumentar a transparência das ações da secretaria, permitindo que os cidadãos estejam mais informados e participativos no acompanhamento das licenças ambientais.
Desenvolvimento da nova plataforma
Com a criação da plataforma digital, a consulta pública de licenças ambientais se torna mais acessível. O secretário da Smamus, Germano Bremm, enfatizou que a iniciativa promove um acesso claro e compreensível às informações públicas, permitindo uma interação mais eficaz da população com os processos administrativos relacionados ao meio ambiente.
Os usuários podem acessar a plataforma diretamente pelo portal da prefeitura, na seção da Smamus, onde estão catalogadas as licenças emitidas. Para esclarecer dúvidas ou obter mais informações, a população pode entrar em contato com a equipe da Smamus pelo telefone (51) 3289.7527 ou através do e-mail [email protected].
Impacto das licenças ambientais em Porto Alegre
A atuação da Diretoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, parte da Smamus, é crucial para a avaliação dos impactos de empreendimentos e atividades que podem causar danos ao meio ambiente. As licenças emitidas são ferramentas essenciais para prevenir, reduzir ou compensar esses danos.
No ano de 2025, foram emitidos no total 1.301 documentos, incluindo licenças de operação, instalação, prévias e únicas. Essa quantidade reflete o compromisso da Secretaria em garantir que todos os projetos respeitem as normativas ambientais, promovendo assim um desenvolvimento sustentável em Porto Alegre.