Porque o pedestre deve utilizar a faixa

A faixa de pedestres, por definição técnica, designa uma série de faixas constituídas de retângulos sucessivos e transversais à via de rolamento, os quais possuem a cor branca e delimitam a área determinada para a travessia pedestre em ruas e avenidas. Infelizmente esta definição não é descrita no capítulo Conceitos e Definições do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Apesar desta omissão, o CTB deixa clara a prioridade de passagem nas faixas delimitadas como travessias de pedestres.

Segundo o CTB, os condutores de veículos automotores e ciclistas devem sempre priorizar o pedestre, sob pena de sanções administrativas previstas no Código. Os artigos 70 e 71 do CTB descrevem:

Art. 70. Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código.

Parágrafo único. Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.

Art. 71. O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via manterá, obrigatoriamente, as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização.

A não observância do respeito ao pedestre constitui infração gravíssima, punida com multa de até R$ 191,54. Em alguns municípios brasileiros, as faixas de pedestre apresentam um fundo vermelho com objetivo de proporcionar maior contraste entre o pavimento o os locais de travessia. Esta prática não tem previsão legal no CTB, pois o vermelho pode ser utilizado, segundo a lei, apenas em ciclovias. Mas este é um assunto para um artigo específico, que será publicado posteriormente.

Voltando ao pedestre, a faixa deve ser sempre utilizada para a travessia de vias publicas estabelecendo a prioridade de passagem em relação aos demais veículos. Podem ser dispostas em locais sem sinalização semafórica ou com auxílio de semáforo. Infelizmente, o que vemos hoje é uma sucessão de vícios de comportamento por parte do pedestre que insiste em atravessar uma via fora de sua faixa regulamentada, ou ainda, falta de respeito do motorista que não reserva o direito de passagem ao pedestre.

A engenharia de uma faixa
A faixa de pedestres pode ser subdividida em duas partes distintas:

  • Faixa de contenção: Trata-se de uma linha contínua na cor branca, desenhada perpendicularmente à via publica, determinando o ponto de parada máximo obrigatório de um veículo, mediante um semáforo ou ordem de agente de trânsito.
  • Faixa zebrada: A área zebrada é destinada a travessia dos pedestres. Como citado anteriormente trata-se de uma série de retângulos dispostos horizontalmente à via que delimitam a passagem dos pedestres. Os condutores que invadam esta área podem ser punidos com infrações gravíssimas.

Recomendações gerais ao pedestre
Todo pedestre que pretende cruzar uma via que não possua semáforo em sua faixa de travessia, precisa antes de tudo, dispor atenção total ao trânsito e pedir passagem através de gestos característicos. Observe se o motorista avistou sua presença, estique a mão para pedir passagem e apenas atravesse quando os veículos encontrarem-se parados.

Em locais com sinalização semafórica, o pedestre deve sempre aguardar o sinal verde para atravessar a via. O desrespeitado ao semáforo pode causar acidentes e atropelamento. O pedestre adulto deve sempre educar as crianças para a correta utilização da faixa.

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2 comentários em “Porque o pedestre deve utilizar a faixa

  1. Fui atropelada ao atravessar a faixa de pedestre na Rua Marques de S.Vicente, na Gavea, proxima ao numero 90. O tempo de travessia nesse sinal é muito curto. Antes de alcançar a metade dessa via de mão dupla, o alerta vermelho para pedestre começa a piscar.
    Vários acidentes ocorrem no local. Os carros que saem da rua transversal (Prof Manoel Ferreira), frequentemente não respeitam o sinal e avançam antes de ficar verde, irregularidade cometida principalmente pelos taxis da cooperativa Pedra da Gavea que fazem ponto ali.
    Estou imobilizada há mais de 60 dias e, apesar das reclamações aos orgãos competentes para evitar que outros acidentes aconteçam, até agora nenhuma providência foi tomada.

  2. Gostaria de saber o que a lei trata de faixas de segurança para pedestres. Nas faixas que não possuem a faixa de contenção, o motorista é obrigado a parar? ou elas servem de para o pedestre atravessar com atenção?
    O que a Lei fala sobre isso?

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