Faixas refletivas em Ônibus e Microonibus

O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) publicou, em 2009, a Resolução nº 316 que visava estabelecer novos dispositivos de segurança em veículos de transporte coletivo, diga-se microônibus e ônibus, maior comodidade ao transporte de passageiros e readequação do transporte coletivo dentro do contexto trânsito. A Resolução tratou de um item que, obedecendo ao calendário de licenciamento de 2010, tornou obrigatória a instalação de dispositivos retrorrefletivos (faixas refletivas), em torno destes veículos, a exemplo com que ocorreu com os veículos de carga.

Nesta seção de Dicas de Trânsito, vamos tratar das faixas refletivas que deverão ser instaladas nestes veículos. O objetivo da norma do CONTRAN visa estabelecer maiores condições de visibilidade aos veículos de transporte coletivo, principalmente durante os períodos noturnos. O dispositivo brilha intensamente ao receber a incidência de raios luminosos e já é utilizado em veículos de carga e capacetes de motocicletas. A capacidade de visão do olho humano diminui consideravelmente ao cair da noite. O período noturno é motivo de temor por parte de motoristas e pedestres. Apesar de somente 20% do total de viagens em rodovias ocorrerem durante a noite, aproximadamente 40% dos acidentes são registrados nesse período.

Confira abaixo o exposto no Anexo II da Resolução sobre a correta instalação das faixas refletivas na traseira e nas laterais dos veículos de transporte coletivo:


Veículos até 9 metros

veículos acima de 9 metros

Infrações pertinentes
A instalação destes dispositivos deve acompanhar o calendário de licenciamento de 2010. Teoricamente os veículos que não apresentarem instalados estes dispositivos serão impedidos de efetuarem o licenciamento até que seja sanada a irregularidade. Em casos em que veículos de transporte coletivo sejam retidos em fiscalização sem as faixas refletivas, seus condutores serão autuados com base no artigo 230 inciso IX do CTB combinado com a Resolução 316/09 do CONTRAN. Os documentos dos veículos poderão ser retidos para que seus condutores possam sanar a irregularidade, através de vistoria posterior.

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6 comentários em “Faixas refletivas em Ônibus e Microonibus

  1. tenho uma va h1 particular não trabalho com escolar e pego minguem em ponto sou obrigado a colocar a faixa refletiva.
    E também não vejo como isto vai melhorar a visibilidade em um veiculo com uma van isto para mim é mais um meio para enfiar a não no bolso do cidadão brasileiro que engole tudo passivamente.
    Carlos Brito

  2. tenho uma van para transporte familiar e gostaria de saber se esta lei está mesmo em vigor pois os onibus de transportes da minha cidade nao possuem os adesivos

  3. FAIXAS REFLETIVAS DEVERIAM VIR COM UM ACRÍLICO

    COBRINDO O ELEMENTO LUMINOSO , POIS NÃO TEM A

    DURABILIDADE PARA ENFRENTAR :

    SOL – CHUVA, PRODUTOS QUÍMICOS E CHOQUES QUE

    RASGAM AS FAIXAS.

    O PRODUTO DEVERIA SER RESISTENTE E COM COBERTURA COLA

    ACRÍLICA.

    SDS.

    ANTÔNIO LUCIO DA SILVA
    fenadespmg

  4. FENADESP -MG

    TUDO QUE FOR TENTADO PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA É VÁLIDO

    O CUSTO DE ACIDENTE NO TRÂNSITO É 30 MIL MORTES ANO E

    300.000 MACHUCADOS.

    ANTÔNIO LUCIO

  5. TRABALHO NUMA EMPRESA QUE USA MAQUINAS PESADAS EM RODOVIAS NOTEI QUE AS ´MAQUINAS NÃO SÃO SINALIZADAS COM FITAS REFLETIVAS É LEGAL COLOCALAS?, QUAL A LEI QUE TRATA SOBRE O ASSUNTO?.
    NO AGUARDO.

    SILVIO

  6. José Carlos Buonanno 26 de setembro de 2013 at 10:15 -

    Aproveitando o comentário do Silvio Cardoso (acima), também quero saber sobre a lei que trata sobre a obrigatoriedade ou não do uso das faixas refletivas em retroescavadeiras,
    Atenciosamente,

    José Carlos

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